terça-feira, fevereiro 16, 2010

novo grão

o mar tem a sua história
os seus próprios movimentos.
faz de conta que vai lá
ou que vem aqui.

a poesia me parece uma loteria

quem sabe faz pra quem sabe tanto faz...

que diferença faz?

1 Comments:

Blogger FlávitaW. said...

Cara Vanessa Cadimo!

Observando seu perfil na Comunidade Social “Orkut” cito um trecho de suas palavras:
“MALTRATAR ANIMAIS É CRIME! LEI 9.605!!!” Acredito que a sra. também saiba que plágio é crime, tipificado na Lei 9.610/98, conforme definição do dicionário: “plágio: imitação ou cópia fraudulenta”. A Lei supracitada defende os direitos autorais, dentre eles: “os textos de obras literárias, artísticas ou científicas” (art. 7°, I, Lei 9.610/98). Observando seu blog, disponível no endereço: http://menorah-menorah.blogspot.com/, bem como seu perfil no “orkut” encontrei diversos textos, poemas, de autoria de outra pessoa(Renata Boeira), que não você, no entanto, ao citar estes textos você não respeita os direitos do autor, deixando de informar que não foi a sra. quem de fato escreveu.
O artigo 28 do dispositivo legal já citado garante a proteção dos direitos autorais por parte do autor que pode “utilizar, fruir e dispor de obra literária, artística ou científica”, e que conforme o art. 22 “Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou” (grifo nosso).
O mais importante: o art. 29 da Lei 9.610/98 diz expressamente que: “Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades”, autorização essa que, conforme tenho conhecimento, a sra. não possui.
Assim, peço primeiramente de forma informal, por meio desse e-mail que a sra. retire de circulação todas as citações de outrem que esteja publicando como suas, ou faça as citações de forma correta e legal. Caso não faça o que pedimos entraremos com a medida judicial cabível. Obrigado desde já.

Douglas Mangini Garcia, advogado.
OAB 13533

quarta-feira, abril 28, 2010 6:55:00 PM  

Postar um comentário

<< Home